Palavra-chave: certificado digital
ITI apoia desburocratização para registro de empresas proposta pela MP 876/2019
Comitê Gestor da ICP-Brasil aprova alterações no Sistema Nacional de Certificação Digital
Especialistas ressaltam necessidade de uma certificação digital moderna
ITI e Adobe assinam acordo para validação automática de assinaturas digitais ICP-Brasil
CCT aprova uso de certificado digital para representação de órgão público e pessoa jurídica
Cidadão pode optar por certidão de registro civil em versão digital
Especialistas analisam a certificação digital pelo viés jurídico e os impactos da LGPD para o setor
Projeto suspende regra que acabou com renovação presencial de certificados digitais
Ações de Telemedicina incluem receitas e atestados médicos com assinatura digital ICP-Brasil
ATOS NOTARIAIS REALIZADOS PELO E-NOTARIADO SÃO DESTAQUE EM PODCAST DA CNN
Acordo de Reconhecimento Mútuo de Certificados de Assinatura Digital do Mercosul encaminhado para o Congresso Nacional
E-NOTARIADO ATINGE A MARCA DE 10 MIL ATOS LAVRADOS EM TODO O PAÍS
ARTIGO – CERTIFICADO DIGITAL NOTARIZADO – ARTHUR DEL GUÉRCIO NETO
Receita Federal publica novas regras sobre documentos digitais
Projeto sobre assinaturas eletrônicas avança
Sancionado uso de assinatura eletrônica no Estado
Vai à Câmara texto que facilita certificado digital para representantes de empresas e incapazes
Projeto altera certificação digital para representantes de empresas, órgãos públicos e pessoas incapazes
Senado aprova reconhecimento mútuo de assinatura digital no Mercosul
Terceira Turma valida empréstimo digital com assinatura em plataforma não certificada pela ICP-Brasil
Notícias
STJ reconhece pensão por morte a ex-esposa com alimentos fixados em divórcio extrajudicial
18/11/2026 12:59STJ reconhece pensão por morte a ex-esposa com alimentos fixados em divórcio extrajudicial
18 de novembro de 2026
Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações do Migalhas)
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça – STJ reconheceu o direito de uma mulher à pensão por morte do...
Imóvel de terceiro não será penhorado por dívida de empresa
16/11/2026 09:49Bem de família
Imóvel de terceiro não será penhorado por dívida de empresa
Magistrada considerou que proprietária do imóvel não auferiu benefícios com o empréstimo.
Da Redação
sábado, 14 de novembro de 2026
Atualizado em 9 de novembro de 2026 16:41
Bem de família dado em garantia de dívida...
STJ: Parceria pode ser rescindida sem aviso após abandono de lavoura
11/11/2026 12:22Setor agrícola
STJ: Parceria pode ser rescindida sem aviso após abandono de lavoura
3ª turma manteve condenação de agricultor que deixou de cuidar de plantação de café em Minas Gerais e descumpriu obrigações contratuais.
Da Redação
terça-feira, 10 de novembro de 2026
Atualizado às 18:38
O abandono...
STJ Notícias destaca decisão sobre moradia dos filhos após a separação dos pais
10/11/2026 12:38
MÍDIAS
10/11/2026 08:00
STJ Notícias destaca decisão sobre moradia dos filhos após a separação dos pais
O programa STJ Notícias desta semana destaca decisão da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sobre o direito à moradia dos filhos após a...
Justiça reconhece propriedade de imóvel a duas irmãs de BH
10/11/2026 12:18Justiça reconhece propriedade de imóvel a duas irmãs de BH
Elas vivem na residência há mais de 50 anos e realizaram melhorias no local
05/11/2026 - Atualizado em 05/11/2026
A Justiça reconheceu a propriedade de um imóvel a duas irmãs que vivem há mais de 50 anos no Conjunto Habitacional Vale do...
Imóvel rural acima de quatro módulos: Como expropriar só o excedente?
09/11/2026 12:21Imóvel rural acima de quatro módulos: Como expropriar só o excedente?
Paulo Bernardino
A impenhorabilidade da pequena propriedade rural protege quatro módulos fiscais de um imóvel maior, mas a lei não diz qual gleba fica com a família, quanto vale o excedente nem como levá-lo a...
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